Carta Mundial de Migrantes pede livre circulação e residência de pessoas

Livre circulação, residência e trabalho para todos; igualdade de direitos civis, políticos, econômicos, culturais e sociais; e o reconhecimento de todas as identidades e culturas. Essas foram as principais demandas dos migrantes reunidos na Assembleia Mundial de Migrantes, realizada nos dias 3 e 4 de fevereiro na Ilha de Gorée, Senegal.

Durante esses dias, os presentes tiveram a oportunidade de redigir a "Carta Mundial de Migrantes”, documento que dá "voz” às pessoas que saíram de seu país de origem, permitindo-lhes mostrar, coletivamente, suas visões de cidadania e as dificuldades enfrentadas devido a políticas governamentais.

Com propostas recebidas desde 2006, por ocasião do Segundo Fórum Social Mundial de Migrações, em Madri (Espanha), as demandas da Carta giram em torno de dois temas principais: o direito da livre circulação e permanência de todos; e a construção de um "mundo sem muros”. "Porque pertencemos à Terra, todas as pessoas têm o direito de poder circular e residir em qualquer parte do planeta” consideram.

Dessa forma, para eles, todas as leis e medidas que restrinjam ou limitem a circulação das pessoas pelo mundo devem ser revogadas e os migrantes devem ter os mesmo direitos e responsabilidades que os cidadãos que moram no país onde nasceram. "Os migrantes do mundo inteiro devem gozar dos mesmos direitos que os grupos nacionais e assumir as mesmas responsabilidades em todos os âmbitos essenciais da vida econômica, política, cultural e social”, ressaltam.

Assim, segundo a Carta, independente de estarem ou não em seu país de origem, as pessoas devem ter seus direitos respeitados. Educação, segurança, habitação, alimentação saudável, trabalho e liberdade de expressão são apenas alguns direitos citados no documento.

Na carta, os migrantes expressam ainda que, muitas vezes, são alvos de políticas e estratégias discriminatórias. "Essas políticas são impostas por sistemas conservadores e hegemônicos que buscam manter seus privilégios explorando a força de trabalho física e intelectual dos migrantes. Para isso, utilizam as exorbitantes prerrogativas permitidas pela potência arbitrária dos Estados-Nação e do sistema mundial de dominação herdadas da colonização e expulsão”, comentam.

No documento, destacam também que os Estados apresentam políticas de segurança que consideram a migração como um problema e uma ameaça. Dessa forma, privam os migrantes do direito à plena liberdade de circulação e de instalação no planeta.

Por conta disso, convocam a formação de uma "Aliança Mundial de Migrantes” que apresente propostas que contribuam para a construção de um mundo que respeite os direitos dos migrantes e a livre circulação de pessoas. "Só uma grande aliança de pessoas migrantes poderá promover o surgimento de novos direitos para cada pessoa por seu nascimento, independente de origem, sexo, cor ou credo”, afirmam.

Karol Assunção (jornalista)

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